O usufruto é um direito concedido a uma pessoa para o uso e gozo de um bem, como um imóvel ou uma empresa, por exemplo. Existem duas modalidades de usufruto: o vitalício e o temporário.
O usufruto vitalício é aquele que é concedido por tempo indeterminado, ou seja, durante toda a vida do usufrutuário. Ele pode ser concedido por doação, testamento ou acordo entre as partes. O usufruto vitalício é uma opção interessante para idosos que desejam garantir o uso e a fruição de um imóvel até o final de sua vida, por exemplo.
Já o usufruto temporário é aquele que é concedido por um período determinado de tempo. Ele pode ser concedido por meio de contrato de usufruto, que pode ser firmado entre as partes interessadas. O usufruto temporário é uma opção interessante para empresas que desejam utilizar um imóvel por um período determinado, sem precisar adquiri-lo de forma definitiva.
As diferenças entre o usufruto vitalício e o temporário vão além do tempo de duração. Por exemplo, o seu caráter pode ser irrevogável ou não. No caso do usufruto vitalício, ele é considerado um direito personalíssimo e, por isso, não pode ser revogado pelo proprietário do bem. Já no usufruto temporário, o contrato pode prever a possibilidade de revogação ou renovação, dependendo das cláusulas acordadas pelas partes.
Se você optar por fazer o usufruto, dirija-se ao Cartório Elinalva Henrique, em Pacatuba, Ceará, ou até mesmo solicite informações precisas através dos canais de atendimento.
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