Se você chegou até este artigo, provavelmente quer saber mais sobre apostilamento de Haia, certo? Aqui você vai saber tudo sobre apostilamento de Haia: o que é, como e onde fazer e quanto custa. 

A Apostila da Convenção de Haia, garante a autenticidade de documentos públicos, conforme as autoridades de países signatários da Convenção de Haia.

A Convenção de Haia é um Tratado internacional que visa simplificar o processo de autenticação de documentos a serem usados no exterior.

Conforme o Decreto 8.666/2016, ao invés de percorrer toda uma cadeia de legalização, os cidadãos dos países signatários devem recorrer a um único procedimento, que é a emissão da Apostila de Haia.

Em Resumo: Mas, afinal, o que é Apostila de Haia? Em outras palavras, a Apostila de Haia é um certificado de autenticidade que é colocado em um documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). 

Vários documentos podem ser autenticados pelo apostilamento de Haia. Um exemplo são as pessoas que precisam utilizar seus documentos para estudar ou trabalhar em algum país diferente daquele de origem do documento.

Ao todo, 112 países são signatários da Apostila de Haia, entre eles: Brasil, África do Sul, Alemanha, Itália, Japão, Portugal, Dinamarca, China, Argentina, Estados Unidos, Espanha, Israel e França.

Exemplos de documentos que podem ser apostilados

• São muitos os documentos que podem ser legalizados para uso no exterior, usualmente são aqueles relacionados à obtenção de dupla cidadania, como certidão de nascimento, casamento e óbito.

  Porém, também podem ser legalizados diplomas universitários, atestados de antecedentes criminais, certidões negativas pessoais, procurações, escrituras públicas, matrículas de imóveis, documentos pessoais e administrativos, declarações oficiais de documentos privados, reconhecimento de assinatura, contratos e qualquer documento em que haja o reconhecimento da firma do autor.

  A possibilidade de apostilamento é organizada em três grupos: documento original com firma reconhecida, cópia autenticada com firma reconhecida e documento eletrônico assinado com certificação digital.
  A Convenção da Apostila não se aplica a documentos expedidos por agentes diplomáticos ou consulares

Já documentos privados devem conter declarações oficiais, como menções de registro, vistos para data determinada e reconhecimento de assinatura.

Documentos escolares costumam ser solicitados em apostilamento de Haia, como Diploma de Graduação Secundária, Superior (Bacharelado/Licenciatura, Mestrado e Doutorado) e respectivos históricos escolares. No Brasil também é solicitada a declaração com as notas do ENEM.

Antes mesmo do apostilamento é necessário que haja reconhecimento de firma das assinaturas constantes nos diplomas, mesmo quando houver várias assinaturas.

Se você precisar apostilar um documento que não esteja em língua portuguesa, poderá ser exigida uma tradução juramentada para que ele possa ser apostilado.

Apostilamento de Haia: onde fazer e como?

Para fazer o apostilamento de um documento, basta levá-lo a um cartório (como o Cartório Elinalva Henrique), respeitando a especialidade de cada um deles. 

O apostilamento abrange uma via física e outra eletrônica. 

A via física será emitida junto ao documento, a ele colada ou apensada. A via eletrônica fica registrada em sistema próprio e será utilizada tanto para o controle das autoridades brasileiras quanto para a consulta de autoridades estrangeiras sobre as Apostilas emitidas no Brasil. 

Os interessados poderão consultar a autenticidade da Apostila emitida no Brasil por meio de um QR Code que será inserido na Apostila física.

Quanto custa para apostilar um documento?

No Brasil o custo varia conforme o estado e as políticas internas de cada cartório. Para saber exatamente o valor, recomendamos que entre em contato diretamente com o cartório.

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