Vai viajar para o exterior com pessoas menores de 18 anos? Agora ficou muito mais fácil. A partir de 7 de fevereiro de 2023, os Cartórios de Notas de todo o país passaram a emitir autorização de viagem de menores, inclusive o Cartório Elinalva Henrique!

A Autorização Eletrônica de Viagem é fruto de um convênio com a Polícia Federal e serve para jovens que desejam viajar para outros países por meio de transporte aéreo sozinhos ou acompanhados somente de um dos pais ou de adultos.

Como emitir autorização de viagem de menores?

O processo de emissão da autorização eletrônica é feito pelo aplicativo para Android ou iOS disponível na plataforma do e-Notariado. 

Imagem: site e-notariado

Na página é preciso clicar em “Cidadão ou Empresa”, escolher a seção “AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VIAGEM” (conforme imagem abaixo).

Imagem: site e-notariado

Na página da imagem acima, é preciso buscar cartórios credenciados da AEV (o Cartório Elinalva Henrique é um deles!) e preencher um formulário acerca do cidadão. Após o envio dos dados, é possível acompanhar o andamento do processo diretamente pelo e-notariado.

Depois disso, os pais devem realizar o reconhecimento da assinatura para o documento eletrônico presencialmente (em um cartório) ou mesmo por videoconferência.

No caso de reconhecimento por videoconferência, é preciso ter um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado. O segundo é emitido gratuitamente.

Depois desse processo, os pais receberão o documento digital, que deve ser validado no guichê da companhia aérea no aeroporto. O documento é validado por meio de QR code no celular ou computador ou um papel impresso. A primeira opção tem como objetivo evitar a perda de documentos físicos durante a viagem.

Os responsáveis receberão o documento em um arquivo PDF/A assinado digitalmente pelos pais e pelo tabelião ou preposto. Esse documento terá o QR code para validação na companhia aérea.

Há custos para emitir a Autorização Eletrônica de Viagem?

O cartório cobrará o valor de reconhecimento de firma por autenticidade, como ocorre com qualquer outro. Essa cobrança é realizada diretamente no cartório após você receber sua solicitação.

Não quero emitir a autorização de viagem de menores pela internet, e agora?

Se você não tem familiaridade com os meios digitais ou simplesmente não quer emitir a autorização pela internet, fique tranquilo: ainda é possível realizar todo o processo de forma física em Cartórios de Notas, como o Elinalva Henrique!

Conheça o cartório Elinalva Henrique

O cartório Elinalva Henrique está localizado em Pacatuba, Ceará/BR. Nossa missão é prestar ao público serviços Notariais e Registrais de qualidade, garantindo a publicidade, a autenticidade e a segurança jurídica dos atos praticados.

Em nosso site você pode conhecer mais sobre nossa história e a grande variedade de serviços que prestamos à sociedade. Siga-nos também no Instagram e acompanhe os conteúdos que compartilhamos.